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O visto EB-5, também conhecido como Visto de Investidor, é uma categoria de visto de imigração nos Estados Unidos que permite a investidores estrangeiros e seus familiares imediatos obterem residência permanente ao fazer um investimento substancial em um negócio qualificado nos EUA. Ele é projetado para atrair capital estrangeiro e estimular a criação de empregos nos Estados Unidos.
Para se qualificar para o visto EB-5, o requerente deve atender aos seguintes requisitos:
O requerente deve investir um montante mínimo de capital em um novo empreendimento comercial nos Estados Unidos. O valor do investimento exigido varia dependendo da localização do investimento. Atualmente, o investimento mínimo é de $1,8 milhão para um projeto padrão ou $900.000 para um projeto localizado em uma Área de Emprego Direcionada (TEA) que seja tanto uma área rural ou uma área com alto índice de desemprego.
O investimento deve criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados dos EUA dentro de dois anos da admissão do investidor aos Estados Unidos como um residente permanente condicional.
O requerente deve fornecer evidências para comprovar que o capital de investimento foi obtido de forma legal. Os fundos não podem ser emprestados e devem provir de uma atividade comercial lícita, salário, venda de propriedade, herança ou presente, entre outras fontes aceitáveis.
Embora o visto EB-5 seja principalmente baseado em investimentos, os requerentes são obrigados a demonstrar que se envolverão ativamente na gestão do novo empreendimento comercial, seja por meio do controle gerencial do dia-a-dia ou por meio da formulação de políticas.
O processo de candidatura ao visto EB-5 envolve várias etapas. O requerente deve apresentar uma petição Formulário I-526 ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), fornecendo documentação e evidências para apoiar os requisitos de investimento e criação de empregos. Se a petição for aprovada, o investidor e seus familiares imediatos podem solicitar a residência permanente condicional apresentando um Formulário I-485 ou por meio do processamento consular em uma embaixada ou consulado dos EUA.
Após dois anos de posse da residência permanente condicional, o investidor e sua família podem apresentar uma petição Formulário I-829 para remover as condições e obter a residência permanente (Green Card) se tiverem cumprido os requisitos de investimento e criação de empregos.
O visto EB-5 oferece aos investidores estrangeiros e suas famílias a oportunidade de viver, trabalhar e eventualmente se tornar cidadãos dos EUA. Ele oferece um caminho para a residência permanente e benefícios potenciais, como acesso a educação de qualidade, cuidados de saúde e oportunidades de negócios nos Estados Unidos.
No entanto, é importante observar que o programa EB-5 possui requisitos específicos e o processo de investimento pode ser complexo. É altamente recomendável trabalhar com advogados de imigração experientes e profissionais de investimento especializados no programa EB-5 para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais e financeiras.